Um processo que andava na justiça desde 2008 terminou em uma sentença nada favorável para um grupo de vereadores, ex-vereadores e políticos do Cabo. Publicado dia 03/03 no Diário Oficial da União.

Confira! 

Blog JORGE LEMOS

O que parecia ser uma viagem em comemoração pela vitória nas urnas em 2008 virou um pesadelo para os vereadores que foram descansar do “stress” da campanha eleitoral. A Farra de Salvador, como ficou conhecida, foi a ponta do iceberg de um esquema de desvio de recursos públicos, através de pagamentos de diárias para congressos e os parlamentares e assessores não compareciam.

Nesta quarta-feira (03/03), foi publicado no Diário Oficial do Estado, a decisão do Desembargador Criminal, Eduardo Augusto Paurá Peres, nos embargos de declaração na apelação n. 001.0008553-33.2009.8.17.0370 (0504091-7), confirmando a sentença do Juízo de primeiro Grau que condenou a 2 anos e 4 meses de Reclusão os atuais vereadores José Feliciano de Barros Júnior (Cianinho) e Augusto César da Cunha Paiva, além dos ex-vereadores Gessé Valério de Oliveira, Amaro Honorato da Silva (Amaro do Sindicato), José Rafael do Nascimento, Albani José Nunes, Maria José dos Santos Carneiro (Maria de Zequinha), Abnoam Gomes da Silva, Ana Selma dos Santos, Luiz Solano Cavalcanti Filho, Manoel Carlos dos Santos, José Fernandes de Moura, Marcos Farias Eanes Pereira e o atual vice-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, José de Arimatéia Jerônimo dos Santos. A decisão também pega os ex-assessores, Antônio Sérgio Albuquerque da Silva e Cláudio Barbosa da Silva.

Os vereadores, ex-vereadores, assessores e o atual vice-prefeito estão inelegíveis por 8 anos, para além da pena aplicada, ou seja, por 10 anos e 4 meses. Como a pena aplicada foi de 2 anos e 4 meses, esta foi substituída por duas penas restritivas de direitos que é o comparecimento uma vez por mês ao fórum para assinar a caderneta e não se ausentar do Estado sem a comunicação prévia do juiz da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.

Com a Farra de Salvador, O Ministério Público de Pernambuco pediu a quebra de sigilo telefônico de vereadores e assessores parlamentares e passou a investigar todas as diárias concedidas para congressos e descobriu que os parlamentares recebiam diárias para participar dos congressos, encontros de vereadores e prefeitos, mas não compareciam aos eventos.

O Ministério Público concluiu que o então presidente da Câmara de Vereadores, Gessé Valério de Oliveira, os assessores Antônio Sérgio Albuquerque da Silva, Cláudio Barbosa da Silva e o vereador, Augusto Cunha Paiva, respectivamente, receberam diárias no valor de R$ 2.400,00, R$ 600,00, R$ 1.600,00 e R$ 1.200,00, para participarem do 28° Congresso de Agentes Públicos Municipais, realizado nos dias 20 a 23 de outubro de 2008, no Município de João Pessoa-PB. Os vereadores e assessores não compareceram e se apropriaram do valor das diárias.

O 41° Encontro de Perfeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e assessores, realizado nos dias 23 a 26 de setembro de 2008, em João Pessoa-PB, deveria ter a presença do atual vereador, José Feliciano de Barros Júnior e dos vereadores a época, Amaro Honorato da Silva, Albani José Nunes, Maria José dos Santos Carneiro, Abnoam Gomes da Silva e Ana Selma dos Santos. Eles receberam R$ 5.600,00, R$ 4.800,00, R$ 4.800,00, R$ 2.400,00, R$ 4.800,00 e R$ 2.400,00, respectivamente.

Os vereadores à época Luiz Solano Cavalcanti e Manoel Carlos dos Santos, receberam diárias no valor de R$ 2.400,00, para participarem do 41° Encontro de Perfeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e assessores, nos dias 23 a 26 de setembro de 2008, em João Pessoa-PB e também não compareceram ao encontro.

A farra não para por ai. O atual vice-prefeito do Cabo, José de Arimatéia Jerônimo dos Santos e Marcos Farias Eane Pereira receberam diárias no valor de R$ 8.060,00 e R$ 8.490,00, para participarem do 41° Encontro de Perfeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e assessores, nos dias 23 a 26 de setembro de 2008, em João Pessoa-PB, do 28° Congresso de Agentes Públicos Municipais, realizado nos dias 20 a 23 de outubro de 2008, no Município de João Pessoa-PB e XIV Conferencia Nordestina de Agentes Público em Natal-RN, nos dias 03 a 09 de setembro de 2008. Também não compareceram aos eventos e se apropriaram dos valores das diárias.

O ex-vereador, José Fernandes Moura recebeu o valor de R$ 2.800,00 para participar do 28° Congresso de Agentes Públicos Municipais, realizado nos dias 20 a 23 de outubro de 2008, no Município de João Pessoa-PB e XIV Conferencia Nordestina de Agentes Público em Natal-RN, nos dias 03 a 09 de setembro de 2008. Ele não compareceu ao evento.

Também recebeu diária e não compareceu aos encontros, o então vereador, José Rafael do Nascimento, que recebeu o valor de R$ 11.060,00, para participar do 41° Encontro de Perfeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e assessores, nos dias 23 a 26 de setembro de 2008, em João Pessoa-PB, do 28° Congresso de Agentes Públicos Municipais, realizado nos dias 20 a 23 de outubro de 2008, no Município de João Pessoa-PB, da XXV Conferência Nacional de Agentes Público, nos dias 09 a 13 de outubro de 2008, e do 50° Congresso de Agentes Públicos Municipais no período de 27 de 30 de outubro de 2008.

Entenda o caso!

Na época, o recém-eleito, vereador Ricardinho, que atualmente ocupa a presidência da Câmara de Vereadores, disse que se sentia lesado no episódio porque foi convidado para um seminário na capital baiana. Gessé Valério desmentiu Ricardinho e disse que a viagem foi uma farra mesmo e que pagou a passagem dele.

O Blog do Jorge Lemos está à disposição de todos os citados para envio das respostas.

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